Advogado Online

Joice Bezerra

São Paulo (SP)

Sobre mim

Professora na Faculdade i9 e Superprof. Advogada em RML Advogados. Parecerista. Professora. Palestrante. Articulista. Produção bibliográfica
Livros publicados/organizados ou edições em coautoria e organização
1. A centralidade dos Direitos Sociais. 1. ed. Porto Alegre: Editora Fi, 2022.
2. Terceirização - breves comentários sobre a reforma. 1. ed. Bauru: Spessotto, 2017. ed. Bauru: Editora Spessotto, 2017. 3. Estudos Aprofundados - Magistratura do Trabalho (2023) Provas Digitais, Mineração De Dados E Estado Democrático.
5. Prática de Processo do Trabalho - Técnica Visual Law. Como Organizadora e autora de capítulos, como: Agravo De Instrumento Em Agravo De Petição, Recurso De Revista Em Agravo De Petição Incidente De Assunção De Competência Ação Rescisória Trabalhista E Outros.

Publicações

(16)

Joice Bezerra

Artigo · há 2 anos

Como comunicar férias coletivas no site do Ministério do Trabalho?

As férias coletivas estão previstas na CLT, conforme artigos 139 e 140. O § 2º do artigo 139 determina a comunicação dessas férias ao Ministério do Trabalho . Art. 139 - Poderão ser concedidas férias...

Joice Bezerra

Artigo · há 2 anos

A CULPA: O elemento subjetivo - Imprudência, negligência ou imperícia

Na esfera cível, a culpa, é requisito para indenização por danos morais, por exemplo. No âmbito trabalhista, também se verifica a conduta dolosa ou culposa. Na seara criminal, do mesmo modo, a culpa...

Joice Bezerra

Artigo · há 2 anos

Sócios podem ser responsabilizados por dívidas trabalhistas de S.A. de capital fechado?

Quando uma empresa é constituída, ela precisa ser enquadrada como Limitada, Sociedade Anônima, ou outras formas de participação dos sócios naquela sociedade empresarial. A Sociedade Anônima é regida...

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Principais áreas de atuação

Direito do Trabalho, 100%

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

Comentários

(20)

Joice Bezerra

Comentário · há 2 anos

O empregador é sempre responsável, por qualquer acidente que aconteça dentro da empresa, a indenizar o empregado?

Joice Bezerra · há 2 anos

Fico muito feliz que tenha gostado!!! Muito obrigada pelo seu gentil comentário. Abs

Joice Bezerra

Comentário · há 2 anos

Princípio da Irrecorribilidade de imediato da Decisões interlocutórias no Direito Processual do Trabalho

Joice Bezerra · há 11 anos

Sim, o recurso cabível de decisão terminativa que remete os autos para TRT diferente é impugnável por RO para o TRT do local onde o Reclamante distribuiu o processo ao arrepio do artigo 651 da CLT

Joice Bezerra

Comentário · há 6 anos

Vereador e suas imunidades penais e processuais

Luiz Flávio Gomes · há 15 anos

O artigo está correto. O Prof LFG e a Prof Aurea são visionários do direito, e inegavelmente trata-se de uma posição doutrinária dos mesmos. Vejamos: A Constituição prevê expressamente a imunidade material e *não proíbe a imunidade formal* aos Vereadores, que, pelo Princípio da Simetria não há vedação de que possa ser a eles estendida.
A imunidade formal a que se referiu o artigo é, como descrito pelos autores, para os parlamentares federais. O artigo, a meu ver, deixou isso claro. Sobre a imunidade formal, vê-se, portanto, que o artigo está correto em traçar a possibilidade da aplicação do Princípio da simetria.